Categoria: Notícias
STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo da...
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Relator lê parecer sobre reforma tributária, e votação fica para semana que vem
O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), leu nesta quarta-feira...
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Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do...
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STJ começa a analisar créditos de PIS e Cofins em caso de revenda
Pis e Cofins – A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira...
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Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a...
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ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ
CPRB – Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de...
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Reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência, segundo especialistas.
Reforma Tributária – Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH),...
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MP 881 esvazia poder vinculante de súmulas do Carf, para advogados.
MP 881 e CARF – A nova Medida Provisória 881, chamada pelo governo de MP da liberdade econômica,...
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PER/DCOMP Web: Nova versão inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retida
Nova versão do PER/DCOMP Web – A Receita Federal informa que, a partir de 29/04/2019, o...
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Maceió institui cadastro para prestadores de fora
CENE – Seguindo a tendência de diversas capitais, o município de Maceió, além de aprovar um...
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Publicado novo decreto que consolida as leis tributárias no município de SP
SP – Foi publicado no Diário Oficial do município de São Paulo, no último dia 15 de...
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Polícia e Receita Federal fazem operação contra fraude com créditos tributários
Créditos tributários: A prática de algumas empresas que se apresentam como supostas...
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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