Categoria: Notícias
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS
Notícias O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta...
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Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha de pagamento
Notícias O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de...
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Bolsonaro determina, e governo desiste de excluir categorias profissionais do MEI
Notícias Após uma onda de críticas e por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Comitê...
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Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã...
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Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços
Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o...
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Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020
Notícias Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de...
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STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
Notícias O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os...
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Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf
Notícias Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de...
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IRRF: Contribuinte tem até dia 30 para se autorregularizar
Notícias A operação da Receita Federal nomeada Fonte Não Pagadora que combate à falta de...
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Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
Notícias O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário...
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Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização
Notícias A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de...
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Pacote prevê corte em incentivos tributários como o Simples Nacional
Notícias Na próxima terça-feira, 5, Paulo Guedes enviará ao Congresso Nacional um pacote de...
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