Categoria: Notícias
RFB anuncia nova estrutura da EFD-Reinf
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração...
consulte Mais informação
Novos prazos de obrigatoriedades do eSocial são divulgados. Confira!
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 5/07 a Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019,...
consulte Mais informação
CPMF de volta? Empresários sugerem nova reforma tributária com imposto único
Enquanto governo e Congresso não se entendem sobre qual a melhor proposta de reforma tributária,...
consulte Mais informação
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do...
consulte Mais informação
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham...
consulte Mais informação
Vale-transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário mensal do trabalhador. Com base na Lei...
consulte Mais informação
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram...
consulte Mais informação
Não incide ISS em produção de vídeos ou filmes por encomenda, diz TJ-RS
Empresa que se dedica à produção, gravação e distribuição de vídeos e filmes destinados ao...
consulte Mais informação
MEI tem até 31 de maio para entregar declaração anual relativa a 2018
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do...
consulte Mais informação
Reforma tributária avança na CCJ e passará por comissão especial; CNM atua em projeto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata da reforma tributária foi aprovada...
consulte Mais informação
STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo da...
consulte Mais informação
Relator lê parecer sobre reforma tributária, e votação fica para semana que vem
O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), leu nesta quarta-feira...
consulte Mais informação
Newsletter
Programação de Cursos
Obra atualizada 2019
Perfil do Autor
O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
GT-FÁCIL
