Categoria: Notícias
eSocial continua em vigor, empresas devem continuar a entrega dos eventos conforme cronograma
A publicação da Lei nº 13874 de 2019, estabelecendo a substituição do eSocial por sistema...
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Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
Proposta prevê duas novas alíquotas de IR para quem ganha a partir de 40 salários mínimos. Nova...
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Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18)...
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CAS aprova dedução permanente no IR de contribuição por empregado doméstico
Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do...
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Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o...
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ISS, ICMS, PIS e COFINS fora da base do cálculo da contribuição previdenciária
Uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), com base em entendimento do Supremo...
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Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019
Lote de restituição do IRPF – A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro 2019,...
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STF não reconhece repercussão geral em critérios para restituição de imposto
Restituição de Imposto – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em...
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Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
Créditos tributários – A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação...
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Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins
Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu...
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Deduções de despesas médicas do IR terão teto de renda, diz Cintra.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o governo...
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Reforma Tributária irá propor redução no IR de empresas
Nas próximas semanas, as principais propostas da reforma tributária devem ser apresentadas pelo...
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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