Categoria: Notícias
STF prorroga prazo para consenso sobre desoneração...
Postado por Alexandre Marques | J jul, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Receita Federal libera nova versão do Programa Ger...
Postado por Alexandre Marques | J jul, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Com trava para alíquota, Câmara aprova regulamenta...
Postado por Alexandre Marques | J jul, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Como fica a Reforma Tributária, que terá regulamen...
Postado por Alexandre Marques | J jul, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Regulamentação da reforma tributária será votada a...
Postado por Alexandre Marques | J jul, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
por Alexandre Marques | 19 jun, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a...
consulte Mais informaçãoTer o Código CNAE previsto na Lei do PERSE garante direito ao benefício da alíquota zero?
por Alexandre Marques | 18 jun, 2024 | Notícias, Pis/Pasep e Cofins | 0
Entender como o CNAE previsto na lei do PERSE pode impactar sua empresa é essencial para...
consulte Mais informaçãoContribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada só a partir de decisão
por Alexandre Marques | 18 jun, 2024 | INSS, Notícias | 0
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, limitar a cobrança da...
consulte Mais informaçãoComissão aprova novas regras para dívidas fiscais; multas terão limite de 75% do imposto devido
por Alexandre Marques | 13 jun, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário...
consulte Mais informaçãoMedida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
por Alexandre Marques | 6 jun, 2024 | Gestão Tributária, Notícias, Pis/Pasep e Cofins | 0
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas...
consulte Mais informaçãoNa reta final do IRPF, mais de 10 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração
por Alexandre Marques | 28 maio, 2024 | Imposto de Renda, Notícias | 0
Na contagem regressiva para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa...
consulte Mais informaçãoImposto de Renda 2024: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição nesta quinta-feira; veja se vai receber
por Alexandre Marques | 23 maio, 2024 | Imposto de Renda, Notícias | 0
Os contribuintes já poderão fazer a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 a...
consulte Mais informaçãoEFD-Reinf: alterada indicação “sem movimento” em substituição à “zerada” para série R-4000
por Alexandre Marques | 13 maio, 2024 | EFD-Reinf, Notícias | 0
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na última quinta-feira (9), que foi aplicada uma...
consulte Mais informaçãoPedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei poderá ser feito apenas pela conta gov.br
por Alexandre Marques | 6 maio, 2024 | Notícias, Simples Nacional | 0
A Receita Federal alerta que desde o dia 26 de abril o acesso e a solicitação ao Pedido Eletrônico...
consulte Mais informaçãoMudança na base de cálculo do ISS na construção civil: agora é definitivo!
por Alexandre Marques | 3 maio, 2024 | ISS, Notícias | 0
Recentemente, em dezembro de 2023, o STJ, em julgamento pela 2ª Turma da Primeira Seção,...
consulte Mais informaçãoReceita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
por Alexandre Marques | 2 maio, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 1
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na...
consulte Mais informaçãoSTF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
por Alexandre Marques | 29 abr, 2024 | Gestão Tributária, Notícias | 0
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que...
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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