A Reforma Tributária na construção civil tem levantado dúvidas sobre um possível aumento no preço de obras e serviços. Embora a nova tributação possa elevar custos em diversos setores, não é correto afirmar que esse impacto será igual para todas as empresas. Na construção civil, o cenário de 2027 e 2028 exige uma análise mais criteriosa.
- Reforma Tributária na construção civil: aumento de preços não é automático
- O que muda na construção civil em 2027 e 2028?
- Empresas no Lucro Real podem ter maior aproveitamento de créditos
- E no Lucro Presumido?
- Os créditos podem fazer diferença na Reforma Tributária na construção civil
- A Reforma Tributária vai justificar aumento no preço das obras?
- Reforma Tributária na construção civil exige análise individual
Reforma Tributária na construção civil: aumento de preços não é automático
Muito se fala que a Reforma Tributária provocará aumento nos preços de produtos e serviços. De fato, algumas atividades poderão sentir uma elevação da carga tributária, mas isso não significa que toda operação será necessariamente mais cara.
Quando analisamos especificamente a Reforma Tributária na construção civil, é preciso considerar o regime tributário da empresa, a redução das alíquotas prevista para o setor e, principalmente, a nova sistemática de aproveitamento de créditos.
Por isso, associar automaticamente a Reforma Tributária ao aumento do preço da construção civil pode levar a uma conclusão equivocada.
O que muda na construção civil em 2027 e 2028?
Um dos pontos importantes para compreender a Reforma Tributária na construção civil é observar separadamente os primeiros anos da transição.
Em 2027, com a extinção do PIS e da Cofins, a CBS passa a assumir papel relevante na tributação sobre o consumo. Nesse primeiro momento, o efeito econômico do IBS ainda será reduzido dentro do processo de transição.
Essa mudança altera não apenas a alíquota nominal aplicada às empresas, mas também a forma como os créditos tributários poderão ser apropriados.
E é justamente nesse ponto que a Reforma Tributária na construção civil pode apresentar um cenário diferente daquele imaginado por quem espera um forte aumento imediato da carga tributária.
Empresas no Lucro Real podem ter maior aproveitamento de créditos
Imagine uma empresa de construção civil tributada pelo Lucro Real, que atualmente apura PIS e Cofins pelo regime não cumulativo, com uma alíquota conjunta de 9,25%.
Com a Reforma Tributária na construção civil, não basta comparar essa alíquota diretamente com a nova CBS. O setor possui tratamento específico, além da possibilidade de um aproveitamento de créditos mais amplo do que aquele existente atualmente.
Isso significa que uma empresa pode chegar a uma carga tributária efetiva menor do que a análise isolada da alíquota faria parecer.
Nesse cenário, surge uma pergunta importante: haverá realmente necessidade de aumentar o preço dos serviços?
Dependendo da estrutura de custos, dos créditos apropriados e da operação da empresa, pode acontecer justamente o contrário. A empresa poderá ter uma margem tributária maior e, consequentemente, mais espaço para manter seus preços ou até aumentar sua competitividade.
VEJA TAMBÉM: REFORMA TRIBUTÁRIA: DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DEVERÃO INFORMAR IBS E CBS COM ALÍQUOTA TESTE A PARTIR DE AGOSTO.
E no Lucro Presumido?
A discussão sobre a Reforma Tributária na construção civil também precisa considerar as empresas enquadradas no Lucro Presumido.
Atualmente, uma empresa submetida ao regime cumulativo de PIS e Cofins trabalha, em regra, com uma alíquota conjunta de 3,65%.
À primeira vista, comparar esse percentual com uma alíquota nominal mais elevada da CBS poderia transmitir a impressão de aumento significativo da tributação.
Entretanto, essa comparação é incompleta.
Ao considerar as reduções previstas para a construção civil e o maior aproveitamento de créditos proporcionado pelo novo modelo, a alíquota efetivamente suportada pela empresa poderá ser consideravelmente menor.
Portanto, mesmo para empresas atualmente no Lucro Presumido, a Reforma Tributária na construção civil não significa necessariamente aumento proporcional da carga tributária ou dos preços cobrados dos clientes.
Os créditos podem fazer diferença na Reforma Tributária na Construção Civil
A construção civil é uma atividade que envolve grande volume de aquisições, materiais, serviços e outros insumos ao longo da execução de uma obra.
Por isso, o sistema de créditos é um dos elementos mais relevantes da Reforma Tributária na construção civil.
Quanto maior for a possibilidade de aproveitamento dos tributos pagos ao longo da cadeia, menor tende a ser a carga tributária efetiva incidente sobre a operação.
É por esse motivo que uma análise baseada apenas na alíquota nominal pode distorcer completamente o impacto real da Reforma Tributária.
Para saber se uma empresa pagará mais ou menos tributos, será necessário avaliar toda a sua cadeia de custos, seus fornecedores, os créditos disponíveis e seu modelo de operação.
A Reforma Tributária vai justificar aumento no preço das obras?
Considerando especialmente o cenário de 2027 e 2028, não parece adequado afirmar que a Reforma Tributária na construção civil, por si só, justificará um grande aumento nos preços.
Os valores das obras podem subir por diversos motivos, como inflação, aumento do preço dos materiais, mão de obra, energia, logística e outros custos envolvidos na atividade.
Entretanto, atribuir automaticamente esse aumento à nova carga tributária pode não refletir a realidade de muitas empresas.
Com as reduções previstas para o setor e o novo sistema de créditos, determinadas construtoras podem experimentar um impacto tributário bem menor do que o esperado e, em alguns casos, até uma carga efetiva mais favorável.
Reforma Tributária na Construção Civil exige análise individual
A principal conclusão é que não existe uma resposta única para todas as empresas.
A Reforma Tributária na construção civil terá efeitos diferentes conforme o regime tributário atual, a composição dos custos, o volume de créditos, o tipo de operação e a estrutura de cada negócio.
Por isso, antes de aumentar preços com o argumento de que “a Reforma Tributária aumentou os impostos”, as empresas precisarão calcular sua carga tributária efetiva dentro do novo sistema.
Especialmente em 2027 e 2028, a combinação entre redução de alíquotas e maior aproveitamento de créditos pode limitar significativamente o impacto tributário sobre o setor.
A Reforma Tributária na construção civil merece atenção, mas o aumento dos preços não deve ser tratado como uma consequência automática da mudança no sistema tributário.
Prepare sua instituição para a nova tributação no setor público
Aprenda com especialistas como aplicar, na prática, os dispositivos da reforma tributária nos contratos, licitações, obras públicas e operações financeiras da sua entidade.
BENEFÍCIOS DO TREINAMENTO
Certificado de conclusão do curso
30 dias de acesso às reprises
Livro digital do Prof. Alexandre Marques
Interação ao vivo com os professores
0 comentários