Categoria: Pis/Pasep e Cofins
Não declarou PIS e Cofins na EFD-Contribuições dos últimos anos? Veja o que fazer!
Confira a notícia abaixo sobre a declaração de PIS e Cofins na EFD-Contribuições: Mais de 2.300...
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PIS/Cofins: justiça permite incluir ICMS em cálculo de crédito
No debate que prometia se tornar a nova “tese do século”, contribuintes conseguiram duas...
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RFB publica norma sobre apuração, cobrança e fiscalização do PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal Brasileira (RFB) publicou nesta terça-feira (18) a Instrução Normativa (IN)...
consulte Mais informaçãoDiferença de PIS e Cofins com exclusão de ICMS é inscrita na dívida ativa!
A Fazenda Nacional tem inscrito diretamente na dívida ativa da União, antes de autuá-los, contribuintes que retiraram o ICMS destacado em nota fiscal do PIS e da Cofins (…)
consulte Mais informaçãoNova tese do STF: Empresas devem pagar PIS e Cofins sobre taxas de cartão de crédito!
Reforma Tributária: fique ligado no que vem por aí Taxas sobre cartão de crédito – O...
consulte Mais informaçãoDecisões judiciais autorizam excluir PIS e COFINS da própria base de cálculo!
Decisões autorizam excluir PIS e Cofins da própria base de cálculo. Pelo menos 3 empresas obtiveram recentemente autorização de Tribunais Regionais Federais para excluir PIS e Cofins (…)
consulte Mais informaçãoObras de construção civil no regime cumulativo da COFINS
A última norma que fizemos referência na sessão “Agora é lei” do GT Cast, o seu podcast sobre gestão tributária, foi a Solução de Consulta Cosit nº 111, de (…)
consulte Mais informação#355: O que analisar sobre a incidência das Contribuições Sociais sobre os serviços médicos?
É bastante comum que surjam dúvidas quanto à correta tributação de alguns serviços médicos, principalmente no que diz respeito às Contribuições Sociais (…)
consulte Mais informação#310: Polêmicas em torno da retenção de INSS e das Contribuições Sociais dos optantes do Simples
A incidência da retenção de INSS e da CSLL, PIS/Pasep e Cofins em determinados serviços prestados por optantes e por não optantes do Simples Nacional demanda…
consulte Mais informação#309: A confusa legislação que trata da retenção das Contribuições Sociais
A apuração da retenção na fonte das Contribuições Sociais não se revela complexa em comparação com outras retenções tributárias. A grande dificuldade…
consulte Mais informação#257: Todo contribuinte tem direito à exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins?
Com decisão do STF quanto à possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, muitos contribuintes tem entendido que já possuem…
consulte Mais informação#226: Limite de dispensa de retenção das Contribuições Sociais para os entes e empresas não federais
A partir de 2015, com a nova redação do art. 31 da Lei nº 10.833/2003, o limite de dispensa de retenção das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins)…
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Perfil do Autor
O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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