Questões práticas sobre a tributação da intermediação de negócios [30 Minutos em Foco]
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A respeito das questões práticas da tributação da intermediação de negócios, é de suma importância observar que a adequada formatação do objeto do contrato é fundamental para que o tratamento tributário a ser dispensado ocorra em consonância com o que dispõe a legislação pertinente.
Além disso, as operações que envolvem intermediação de negócios devem ser compreendidas à luz da legislação civil, tendo em vista suas características peculiares. Diferentemente da aquisição direta de produtos e serviços, as contratações através de empresas intermediadoras devem ser tributadas observando a existência de duas relações jurídicas distintas com o adquirente.
Agora que você está por dentro dessas duas observações necessárias, confira os exemplos práticos analisados pelos Professores durante a live.
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