Retenção de ISS dos optantes do Simples Nacional
Muitas dúvidas sobre a retenção dos optantes do Simples Nacional são esclarecidas a partir do vídeo abaixo. Ele foi publicado no canal da Open Treinamentos no Youtube há alguns anos e é o vídeo mais acessado dentre os vários que foram postados lá. Assista e deixe seus comentários.
Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas
analisa a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços na fonte sobre os contratos celebrados com pessoas físicas e jurídicas
Regulamentação da Lei Complementar 116/2003 e as alterações introduzidas pelas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 (SIMPLES NACIONAL)
Parabéns pelo site gostei muito. 😉
Obrigado, Maria!
Muito bom o vídeo! Explica com muita clareza e fundamentado nas leis.
Obrigado pelo retorno, Genilda!
Olá,
Excelente explicação! Estou iniciando os estudos e estava cheio de dúvidas, e compreendi muito bem depois que vi seu vídeo.
Tenho apenas uma pergunta, não ficou claro pra mim na hipotese de quando há retenção de ISS quem é responsável pelo recolhimento se é o prestador ou tomador de serviços.
Prezado John.
Nos casos de retenção de ISS, o responsável pelo recolhimento é o tomador do serviço. A falta do repasse do valor descontado na fonte pelo contratante aos cofres públicos representa uma apropriação indébita.