#258: A pessoa que recebe rendimentos de aluguel é obrigada a pagar INSS?
Vídeo #258 de 365 publicações ao longo do ano!
Uma dúvida interessante acerca da incidência de INSS diz respeito à obrigatoriedade de o proprietário de bem imóvel locado recolher contribuição previdenciária sobre tal rendimento.
Considerando que não se trata de alguém que atue na condição de empregado ou trabalhador avulso, mas uma pessoa física que tenha exclusivamente o rendimento do aluguel, seria o caso de ele se enquadrar na condição de contribuinte individual obrigatório da Previdência Social e recolher mensalmente um valor para o INSS? Confira a explicação no vídeo!
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Olá, tenho uma dúvida:
Recebo valor mensal de trabalho assalariado de R$ 2.000,00, o qual tem recolhimento de INSS na fonte pelo empregador.
Entretanto, ocorre que recebo também valor de R$ 3.500,00 de aluguéis, todos esses valores são declarados em meu IR. Como o valor do trabalho assalariado é bem abaixo do teto do INSS, e como forma de melhorar a minha média para aposentadoria, posso contribuir para o INSS sobre o valor do aluguel?
Qual o código de recolhimento e qual a alíquota para esse recolhimento?
Olá, Paschoal.
Não incide INSS sobre aluguel, pois o fato gerador da Contribuição Previdenciária é a prestação de serviço. Dessa forma, a forma de melhorar a média para a aposentadoria é recolhendo o INSS como contribuinte individual. Temos alguns conteúdos publicados em nosso blog tratando do tema. Confira um deles:
https://www.focotributario.com.br/258-a-pessoa-que-recebe-rendimentos-de-aluguel-e-obrigada-a-pagar-inss/