#130: Projeto de engenharia com a execução da obra se enquadra no 7.03 ou 7.02 da LC 116/03?

por | 8 jan, 2020 | Gestão Tributária, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #130 de 365 publicações ao longo do ano!

O item 7 da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/03 contempla as atividades relacionadas à engenharia e os subitens 7.02 e 7.03 englobam, respectivamente, as obras de construção e o projeto de engenharia.

Ocorre que, quando em um único contrato há elaboração e execução do projeto, não raras vezes há uma dificuldade quanto à classificação no subitem 7.02 ou 7.03.

A temática é tão relevante que o erro de enquadramento, neste caso, influencia, inclusive, no local de incidência do ISS. Confira a explicação no vídeo a seguir e saiba como classificar corretamente a operação.

Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.

Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.

Curso gestão tributária de contratos e convênios

Incluindo abordagem sobre a EFD-Reinf, o eSocial, as alterações no ISS e no Simples Nacional para 2019

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.