Nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a Receita Federal vai liberar a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 no site da autarquia.

O pagamento desse lote será feito em 29 de setembro na conta que o contribuinte informou na hora de preencher a declaração.

Para o contribuinte confirmar se vai receber neste lote, deve ir ao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clicar em “Consultas a Restituição”. Siga o passo a passo:

  • Acesse o site Meu Imposto de Renda;
  • Na lista de serviços clique em “Consultar a Restituição;
  • Informe seu CPF;
  • Ano da declaração, 2023;
  • Data de nascimento.

VEJA TAMBÉM: GOVERNO SANCIONA NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: O QUE MUDA PARA VOCÊ?

Caso o contribuinte queira informações mais detalhadas, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Por lá, será possível saber o status da declaração, descobrir se ficou alguma pendência ou divergência no documento e se está na malha-fina.

Além disso, por lá é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração.

Aprenda como os Estados e Municípios devem reter o IRRF e aumente sua arrecadação a partir da decisão do STF de outubro de 2021.

Mafon 2023

Quem recebe no 5º lote?

A Receita ainda não informou quantos contribuintes vão receber a restituição do Imposto de Renda no quinto lote, porém os contribuintes com prioridade legal seguem recebendo a restituição antes dos demais.

Dentre eles estão:

  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
    Idosos acima de 60;
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e que pediram a restituição via pix.

Fonte: Contábeis.

Sobre o autor:

Alexandre Marques

Advogado, contabilista, pós-graduado em Advocacia Tributária e Direito Processual Civil, CEO da Open Soluções Tributárias e do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br), sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (9ª edição) e co-autor de outras obras.

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