Qual a importância do contrato para fins tributários?

Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles exigidos da fonte pagadora.

Neste vídeo conseguimos destacar a importância da redação adequada dos negócios jurídicos utilizando de um exemplo com o qual já nos deparamos diversas vezes: operações que envolvem prestação de serviços e são equivocadamente tratadas como locação de bens.

O pior é que o funcionário do contratante responsável pela análise das notas fiscais e seu respectivo pagamento, principalmente nas grandes empresas e entidades públicas, normalmente não tem contato com a área demandante para confrontar o conteúdo do documento que vai para suas mãos com aquilo que, de fato, foi contratado e executado. Isso pode implicar em riscos ou prejuízos para o contratante, especialmente na hipótese de ser fiscalizado.

Vale a pena conferir a explicação! Não deixe também de postar seus comentários.

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