#195: O auxílio da NF-e na fiscalização da retenção do ISS
O Fisco tem sido cada vez mais exigente com o contratante em relação ao cumprimento de obrigações acessórias, o que tem refletido no aumento significativo…
consulte Mais informaçãoFormat: et-post-format-video
#194: Regras gerais de Retenção na fonte
A retenção de ISS é um instituto estabelecido com a finalidade de antecipar o tributo dos contribuintes, estando seus preceitos definidos no art. 6º da LC 116/03. No referido dispositivo o legislador…
consulte Mais informação#193: Apresentação da Guia de Recolhimento do Tributo exime o prestador de sofrer a retenção?
É bastante comum vermos tomadores que não procedem à retenção do INSS quando recebem, juntamente com a nota fiscal, Guia de Recolhimento do INSS pelo prestador.
consulte Mais informação#192: Obrigatoriedade da expressão empreitada ou cessão de mão de obra
Normalmente, tomadores e prestadores tem dúvidas se há alguma predominância do que está prescrito no contrato em relação à realidade de fato. Ou seja, a presença das expressões “empreitada” ou “cessão de mão de obra” devem estar presentes no contrato para que o tomador saiba se deve ou não proceder ao desconto do INSS na fonte?
consulte Mais informação#191: Pode haver exclusão de materiais nos serviços de limpeza para fins de ISS?
Normalmente, as empresas que prestam serviços de limpeza fornecem muitos materiais necessários à execução do serviço e alegam que os mesmos devem ser abatidos da base de cálculo do ISS.
consulte Mais informaçãoCursos Online
SUGERIDO PARA VOCÊ:
CONECTE-SE COM O PROF. ALEXANDRE MARQUES NO LINKEDin
Receba conteúdos
Perfil do Autor
O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
GT-FÁCIL
