Serviço de manutenção tem retenção de Imposto de Renda?

por | 10 mar, 2017 | Imposto de Renda, Vídeos | 0 Comentários

Este vídeo esclarece uma dúvida bastante comum em nossos treinamentos pelo Brasil. Os contratantes de serviços de manutenção de máquinas, aparelhos ou equipamentos estão obrigados a proceder à retenção do Imposto de Renda?

Mostramos que a resposta depende de uma variável que muitos ignoram, mas que é fundamental inclusive para esclarecer outras dúvidas semelhantes.

Essa variável não se refere ao caráter preventivo ou corretivo, nem ao local da execução do serviço, mas diz respeito à natureza jurídica do contratante e é abordada em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios (já na 5ª edição), além de ser contemplada no GT-Fácil, que é o simulador de retenções na fonte mais completo do mercado e integra o sistema web Gestão Tributária.

 

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Tendo em vista o disposto no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, Decreto 5.450/05,de 31 de maio de 2005 ...