Local da incidência do ISS (Exceções)
Após o recesso de final de ano estamos de volta para publicar muito conteúdo relevante pra você, nosso leitor, agora em 2017.
Quero começar o ano compartilhando um pouco sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao ISS e objeto de muitas dúvidas quando abordamos o imposto em nossos cursos e treinamentos sobre retenções na fonte: o local de sua incidência.
Já tratamos dessa questão há algumas semanas (vide Local da incidência do ISS – Regra Geral), mas na ocasião abordamos apenas a regra geral constante do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Agora trataremos das exceções dispostas nos seus incisos I a XXII. Longe de esgotar o tema, queremos estabelecer mais uma baliza importante para estruturar o correto raciocínio por parte de quem examina e aplica a lei. Confira o vídeo abaixo!
Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas
Evite prejuízos decorrentes de autuações pelos Municípios aprendendo em definitivo como apurar e recolher o ISS incidente na fonte (a mais complexa de todas as retenções tributárias)!
