GT Cast #55 – Reforma tributária, benefícios fiscais, créditos da tese do século e mais…

por | 3 set, 2024 | Gestão Tributária, Podcast

Seja bem-vindo(a) ao GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária.

Nessa edição do GT-Cast, discutimos diversas notícias relacionadas ao mês de Julho. Dentre elas, a regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara que modificará sensivelmente o sistema tributário brasileiro.

Destaca-se também as discussões sobre a fiscalização da Receita Federal do Brasil que identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até o dia 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse.

Ademais, analisamos algumas normas publicadas também pela RFB, dentre elas, a Solução de Consulta Cosit nº 190/2024, a qual fixou o entendimento de que os fundos especiais de natureza contábil ou financeira não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito do Poder Judiciário do Estado, ainda que sejam unidades gestoras de orçamento, estão dispensados de apresentar a DCTF e a DCTFWeb.

Ainda foi alvo desta edição, as decisões judiciais que tratam de matéria tributária como por exemplo a extensão do prazo por parte do STF para a busca de solução consensual entre os poderes acerca das medidas compensatórias à prorrogação da desoneração de folha e o limite temporal para aproveitamento de créditos tributários oriundos da chamada “Tese do Século“.

Por fim, respondemos algumas dúvidas dos nossos ouvintes sobre a temática tributária!

O GT Cast é uma promoção da Open Soluções Tributárias para os usuários do blog do Sistema Web Gestão Tributária.

Escute também nas plataformas: Deezer, Spotify, SoundCloud e Google Podcast.

Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp. Clique aqui!

Supere os desafios tributários na administração pública. O congresso irá reunir os maiores nomes do universo tributário, para debater temas mais impactantes do ano de 2024.

gtap2024

Sobre o autor:

Alexandre Marques

Advogado, contabilista, pós-graduado em Advocacia Tributária e Direito Processual Civil, CEO da Open Soluções Tributárias e do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br), sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (9ª edição) e co-autor de outras obras.

Posts Relacionados:

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cursos Online

Cursos Online

SUGERIDO PARA VOCÊ:

CONECTE-SE COM O PROF. ALEXANDRE MARQUES NO LINKEDin

Receba conteúdos

Perfil do Autor

O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…

GT-FÁCIL

Cursos Online

Cursos Online

SUGERIDO PARA VOCÊ:

CONECTE-SE COM O PROF. ALEXANDRE MARQUES NO LINKEDin

Receba conteúdos

GT-FÁCIL

Perfil do Autor

O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…