Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária.

Nessa edição que inaugura o novo formato do GT-Cast, cobrimos os meses de maio e junho, e discutimos diversas notícias relacionadas à matéria de retenções na fonte, dentre elas o início dos pedidos de habilitação do Perse, uma vez que até o dia 07 de junho foram realizadas 3.129 solicitações para utilização do benefício fiscal.

Destaca-se também, as discussões sobre diversas notícias divulgadas pela Receita Federal com relação à arrecadação tributária e medidas de autorregularização de contribuintes, bem como normas publicadas, dentre elas, a Solução de Consulta Cosit nº 120/2024, a qual fixou o entendimento de que as entidades de serviço social autônomo, chamado “Sistema S” não se sujeitam à retenção de contribuição previdenciária de que trata o art. 110 da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022.

Ainda foi alvo desta edição, as decisões judiciais que tratam de matéria tributária como por exemplo o importante julgado do STJ que modulou os efeitos da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do Pis e da Cofins, garantindo efeitos a partir de março de 2017.

Por fim, respondemos algumas dúvidas dos nossos ouvintes sobre a temática tributária!

O GT Cast é uma promoção da Open Soluções Tributárias para os usuários do blog do Sistema Web Gestão Tributária.

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