#287: Dispensa de retenção e de recolhimento do INSS de pessoas jurídicas
Vídeo #287 de 365 publicações ao longo do ano!
A dúvida respondida hoje é da Amanda Vigloini e ela nos perguntou sobre o tratamento a ser dispensado aos pagamentos por serviços sujeitos à retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada quando há redução da base de cálculo e o valor a ser descontado fica inferior a R$ 10,00.
É muito importante compreender que a dispensa de retenção não se confunde com a dispensa de recolhimento, já que num caso a incidência na fonte deixa de ser exigida, enquanto na outra hipótese apenas o momento de recolhimento é postergado.
Mas qual é o tratamento previsto na legislação para a retenção de INSS na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços? Confira aqui a explicação do Prof. Alexandre Marques.
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Curso gestão tributária de contratos e convênios
Incluindo abordagem sobre a EFD-Reinf, o eSocial, as alterações no ISS e no Simples Nacional para 2019
Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.
