Servidor público que presta serviços como autônomo está sujeito ao INSS?
Servidor público – Aproveitamos o ensejo do curso realizado em Cuiabá-MT, em junho/2018, pra gravar e compartilhar um trecho que trata de polêmica recorrente.
Quando determinada empresa ou entidade pública contrata um prestador de serviço autônomo, mas que é servidor efetivo vinculado a algum órgão, autarquia ou fundação de direito público, estando ele vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, haveria incidência da contribuição para o INSS, ou seja, para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS?
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professor concursado federal, tem um regime de previdencia diferente da CLT, quando ele prestar serviço, tenho que descontar inss no RPA?
Olá, Neusa!
Os concursados que estão sujeitos ao RPPS, ao prestar serviço para pessoa jurídica como pessoa física devem contribuir para o RGPS como contribuinte individual.
Prezada Neusa.
Caso um concursado federal vinculado ao RPPS preste serviços a pessoa jurídica como contribuinte individual, deve sofrer a retenção do INSS normalmente.
E em relação ao ISS?
Prezada Rafaella, ficamos felizes pelas centenas de comentários que chegam todos os meses em nosso canal, inclusive o seu, mas tivemos um acúmulo grande de questionamentos que não conseguimos responder com a prontidão que queríamos. De qualquer forma, segue a sua resposta.
O ISS será devido, desde que o prestador efetue serviços previstos expressamente na lista anexa da LC nº 116, de 31 de julho de 2003. Vale ressaltar que o prestador de serviços autônomo é contribuinte do ISS, independentemente de atuar ou não como servidor público.
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Bom dia !! O professor público federal que prestou serviço como autonomo para uma empresa pública no mesmo estado, recolhe o seu rendimento como RPA?