Qual o valor mínimo para retenção na fonte do INSS?

Apesar de parecer uma regra de pouca aplicação prática, o texto da IN RFB 971/2009, no seu art. 120, I, quando examinado de perto, enseja vários questionamentos bem interessantes.

Neste vídeo chamamos a atenção para aspectos que são objeto de dúvida frequentes em nossos cursos intitulados Gestão Tributária de Contratos e Convênios, em que abordamos a retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada, além de outras.

Inclusive, é bom frisar que a orientação aqui apresentada não se aplica da mesma sorte à retenção de INSS nos pagamentos a pessoas físicas, como profissionais autônomos, por exemplo.