Oito são presos após descoberta de software para venda sem nota fiscal

Ao menos oito pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (16) suspeitas de envolvimento com um grupo criminoso que criou um software para o controle de vendas sem a emissão de documentos fiscais em Santa Catarina.

Ao todo devem ser cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão em Rio do Sul, Itajaí, no Vale, Criciúma, no Sul do estado, Palhoça, na Grande Florianópolis, Londrina (PR) e Presidente Prudente (SP) dentro da Operação F7.

Até 11h30, oito pessoas já haviam sido detidas, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda, que não detalhou em quais cidades os suspeitos foram presos.

Depois de comparar a movimentação financeira com o faturamento declarado por empresas usuárias deste software, a polícia e as autoridades fiscais estimam que a sonegação chegue a R$ 1 bilhão. Empresas teriam adquirido o programa e não pagavam impostos.

A força-tarefa reúne 76 agentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (Deic), técnicos da Secretaria da Fazenda e Ministério Público de Santa Catarina, três auditores da Receita Federal, dois peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) e 15 auditores nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Conforme a secretaria de Fazenda, o software dava aparência de operações legais e apenas quem soubesse da fraude conseguia acessar registros que não constassem no faturamento declarado. O acesso era feito nos computadores pela tecla F7.
Segundo a Polícia Civil, depois de uma denúncia à secretaria da Fazenda e à Receita Federal, a operação investigou por 18 meses uma organização criminosa que desenvolveu o software. Com isso, as empresas que adquiriram o programa foram beneficiadas pelo esquema sem o pagamento de impostos. As investigações confirmaram o uso do software e o pagamento de comissões.

Auditoria
Segundo os policiais, computadores e outros documentos apreendidos durante a operação serão encaminhados a uma auditoria fiscal feita pela secretaria da Fazenda e Receita Federal para apontar a dimensão do prejuízo aos cofres públicos. Durante o cumprimento dos mandados, a polícia busca novas evidências do uso do programa pelas empresas que participavam da fraude.

Os envolvidos na fraude e as empresa que usavam o programa não tiveram os nomes divulgados até a publicação desta notícia.