Local da incidência do ISS – Exceções à regra geral

por | 16 mar, 2018 | Vídeos, ISS | 0 Comentários

Local da Incidência: Nesse vídeo avançamos mais sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao ISS e objeto de muitas dúvidas quando abordamos o imposto em nossos cursos e treinamentos sobre retenções na fonte: o local de sua incidência.

Já tratamos dessa questão há algumas semanas (vide Local da incidência do ISS – Regra Geral), mas na ocasião abordamos apenas a regra geral constante do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Agora trataremos das exceções dispostas nos seus incisos I a XXV, já considerando os acréscimos da LC 157/2016.

Longe de esgotar o tema, queremos estabelecer mais uma baliza importante para estruturar o correto raciocínio por parte de quem examina e aplica a lei.

Você pode assistir também aos demais vídeos em nosso blog sobre o tema clicando nos links abaixo:
Local da incidência do ISS – Regra Geral (https://goo.gl/Jr8pTm)
– Como funciona o CEPOM para fins de retenção do ISS? (https://goo.gl/Qhu1eg)
Como fica a retenção de ISS sobre cartão de crédito? (https://goo.gl/TjmfWR)
Local da incidência do ISS – O que diz a jurisprudência? (https://goo.gl/tmC2M2)
Como fica o ISS de planos de saúde após a LC 157? (https://goo.gl/LVXhF5)

Caso queira receber conteúdos exclusivos em primeira mão publicados no Foco Tributário, assine nossa lista clicando AQUI.

Se deseja participar de nosso treinamento Gestão Tributária de Contratos e Convênios, baseado no livro mais completo do mercado sobre retenções e encargos tributários na fonte, acesse a página de cursos da Open Treinamentos.

Para receber mais conteúdos sobre a temática tributária, solicite também a inclusão de seu telefone em nossa lista do Whats App (+55 71 9 9385-2662).

 

Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas

analisa a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços na fonte sobre os contratos celebrados com pessoas físicas e jurídicas

Regulamentação da Lei Complementar 116/2003 e as alterações introduzidas pelas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 (SIMPLES NACIONAL)

destaque banner reten iss
destaque banner reten iss