Comissão geral na Câmara discute proposta de reforma tributária

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou uma comissão geral na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, para discutir a reforma tributária. A reunião foi realizada no intuito de auxiliar o relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), com seu relatório final sobre o tema, que atualmente está em análise em comissão especial.

Hauly já apresentou sua proposta ao colegiado. Ele considerou o debate importante para subsidiar as sugestões de mudança do texto. Além disso, o relator defendeu a necessidade de diminuição no número de impostos para buscar o crescimento econômico e sugeriu, ainda, mudanças para que os tributos que hoje recaem principalmente sobre o consumo passem a ser direcionados sobre a renda.

Segundo ele, há necessidade de aprovar a reforma tributária ainda este ano, “para que o país possa sair dessa brutal crise econômica e voltar a crescer como de 1930 a 1980, quando tivemos 6,6 % ao ano em média”.

Municípios e novo fisco
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) converge com o relator sobre a necessidade de se instaurar novos meios de angariar receita, pelas vias da tributação. A entidade vem se reunindo com Hauly e discutido a possibilidade de se aplicar um “super fisco”, que englobaria fiscos estaduais e municipais, sendo um só corpo técnico e fiscal.

A entidade também apoia a proposta de se criar o famoso Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), permitindo o aglutinamento de pelo menos nove tributos.

A Confederação entende que uma reforma dessa profundidade pode ser viável e possível, uma vez que os Entes federados passam por grande dificuldade financeira, e os contribuintes necessitam de um sistema tributário mais simplificado e dinâmico.