Arrecadação sobe 10,78% em agosto com ajuda de Refis, a R$104,206 bi, diz Receita

A arrecadação do governo federal subiu 10,78 por cento em agosto, em termos reais, sobre igual mês de 2016, a 104,206 bilhões de reais, diretamente beneficiada pelo montante levantado no programa de parcelamento tributário, o Refis, e pela melhora na arrecadação de tributos sobre o lucro.

Com isso, ficou acima da expectativa de 98 bilhões de reais apontada no mês, segundo pesquisa da Reuters com analistas, representando o melhor desempenho para o mês desde 2015 (104,660 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação).

A arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido teve alta de 24,60 por cento ante agosto do ano passado, a 12,711 bilhões de reais.

Em seu relatório mensal, a Receita atribuiu o avanço ao pagamento à vista de valores no âmbito do Refis, bem como a pagamentos de estimativa mensal, tanto por parte de empresas financeiras quanto não financeiras. Só com o Refis, cujo prazo de duração foi estendido pelo governo para o fim deste mês, foram arrecadados 1,804 bilhão de reais em agosto. Segundo a Receita, também foram arrecadados 1,213 bilhões de reais com o parcelamento de dívida ativa, ação que também é admitida no âmbito do Refis. No total, já foram 5,455 bilhões de reais com o programa neste ano. O governo ainda tenta pactuar com o Congresso um novo texto para o Refis, após parlamentares apontarem dureza excessiva nas regras atuais, que já haviam sido substancialmente afrouxadas em relação à primeira versão do programa concebida pela equipe econômica, que não permitia desconto sobre multas e juros.

Para além desse impacto positivo, a arrecadação de agosto também foi beneficiada, em especial, pela alta de 11,12 por cento com Cofins/Pis-Pasep, a 23,586 bilhões de reais, além do aumento de 4,44 por cento na receita previdenciária, a 32,681 bilhões de reais. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 862,739 bilhões de reais, aumento real de 1,73 por cento frente a igual etapa do ano passado. O governo vem enfrentando desafios para fechar as contas públicas, após dois anos seguidos de recessão que afetaram a arrecadação. Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a 159 bilhões de reais. Esse afrouxamento e o resultado positivo da arrecadação em agosto devem dar espaço para o governo descontingenciar parte dos cerca de 45 bilhões de reais que havia congelado no Orçamento para garantir o cumprimento da meta anterior, que era de um rombo de 139 bilhões de reais para o governo central. Essa decisão deverá ser publicada até o final da semana, no relatório bimestral de receitas e despesas.

Fonte: Reuters