#356: Isenção da taxa condominial para síndico é tributada pelo IR e INSS?
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Há alguns dias publicamos um vídeo em que falamos a respeito das retenções tributárias que devem ser descontadas e recolhidas pelos condomínios, mas diversos aspectos não ficaram tão claros e nós aproveitamos a pergunta do Marcos Medri para esclarecer mais alguns pontos.
Ao mesmo tempo, já que estamos falando de tributação para condomínios, aproveitamos também e respondemos a pergunta do escritório Tenório & Cavalcante, que nos questionou acerca da incidência do INSS e do Imposto de Renda sobre a remuneração do síndico, inclusive aquela que se dá de forma indireta, mediante isenção da taxa condominial.
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Prezados,
A norma fala sobre a isenção e ou remuneração de sindico, mas não fala sobre o subsíndico ou conselho isento. Fui questionado por um subsíndico que é isento da taxa de condomínio, pois ele entende que o INSS é apensas sobre a isenção de sindico e não do subsíndico, pois a lei só fala em sindico.
Qual o entendimento de vocês?