#334: Por que a retenção do IR e Contribuições Sociais varia conforme a fonte pagadora?

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Apesar de muitas pessoas jurídicas, inclusive de direito público, serem responsáveis pela retenção na fonte do IR e das Contribuições Sociais, o regramento aplicável a cada perfil de contratante varia.

Não podemos admitir, por exemplo, que a legislação aplicável apenas aos entes federais seja também adotada por entes de outra natureza, inclusive porque em de tratando de órgãos estaduais ou municipais isso traz implicações muito importantes na apuração dos valores e também na sua destinação.

Daí a importância de comentar aquilo que também abordamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios para responder à dúvida da Daniele Patrocínio.

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