Estamos nos aproximando do encerramento dos pagamentos das restituições do Imposto de Renda de 2023. Esses pagamentos foram divididos em lotes, com o primeiro lote liberado em 31 de maio. Os primeiros beneficiários a receber foram aqueles com prioridade legal, incluindo pessoas com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou mental, aqueles com doenças graves e os profissionais da educação que têm o magistério como principal fonte de renda.

Neste ano, o principal para a ordem de pagamento das restituições foram os dados de envio da declaração. Portanto, quanto mais cedo um contribuinte fez sua declaração, mais cedo recebeu a restituição. Além disso, uma novidade deste ano foi que os contribuintes que optaram por receber o valor da restituição através do Pix também tiveram prioridade no pagamento.

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Para verificar se a restituição está disponível, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet, onde você encontrará a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.

A página oferece orientações claras e canais de atendimento para uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento disponível no e-CAC.

O pagamento da restituição será creditado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Caso, por alguma razão, o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Mafon 2023

Nesse cenário, o contribuinte tem a opção de reagendar o crédito dos valores de maneira simples e rápida, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

É importante observar que se a taxa não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar novamente o pagamento.

Veja o calendário de Restituição do Imposto de Renda 2022

  • 1º lote de restituição – 31 de maio (pago)
  • 2º lote – 30 de junho (pago)
  • 3º lote – 31 de julho (pago)
  • 4º lote – 31 de agosto (pago)
  • 5º lote – 29 de setembro

Fonte: Folha Financeira.

 

Sobre o autor:

Alexandre Marques

Advogado, contabilista, pós-graduado em Advocacia Tributária e Direito Processual Civil, CEO da Open Soluções Tributárias e do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br), sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (9ª edição) e co-autor de outras obras.

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