Repercussões da classificação dos serviços na lista da LC 116/2003.

por | 20 jun, 2023 | Gestão Tributária

A lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, mas comporta interpretação extensiva, o que gera muitas dúvidas na hora de enquadrar corretamente as atividades envolvidas em contratações de terceiros para fins de retenção do ISS.

Os Professores Alexandre Marques e Gustavo Reis abordaram nesta live as repercussões da classificação dos serviços na lista da LC 116/2003, e mostraram que a definição do local de incidência do imposto, a alíquota aplicável e vários outros aspectos dependem de você não cometer erros nesse processo.

Assista a reprise!

Agora você já pode fazer o download dos slides usados pelos nossos Professores!

Acesse também GRATUITAMENTE o e-book “Alíquotas do ISS: um confronto entre a LC 116/2003 e as legislações das capitais do Brasil”. Nele reunimos as legislações das capitais brasileiras sobre a alíquota do ISS para você visualizar a sua aplicação de forma prática.

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Sobre o autor:

Alexandre Marques

Advogado, contabilista, pós-graduado em Advocacia Tributária e Direito Processual Civil, CEO da Open Soluções Tributárias e do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br), sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (9ª edição) e co-autor de outras obras.

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