Incide IRRF sobre aluguel de imóvel pago a pessoa jurídica?

Ao tratarmos da retenção de Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas jurídicas, nós sempre destacamos a importância de atentar para um detalhe simples, mas que pode fazer toda a diferença. Trata-se da natureza jurídica da fonte pagadora.

Por essa razão, a resposta para a pergunta proposta no tema deste vídeo depende da compreensão sistemática da legislação que trata do IRRF. Inclusive, aspectos como esse é que nos levaram a conceber, desde a primeira edição da nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, o resumo que batizamos de QSO – Quadro Sinótico de Obrigações.

O QSO oferece uma visão geral acerca das principais obrigações tributárias que recaem sobre os contratantes de pessoas físicas e jurídicas, sendo a maioria relacionada à retenção de impostos e contribuições sociais na fonte. Ele também é fundamental para que as orientações contidas no sistema web Gestão Tributária (http://www.gestaotributaria.com.br) sejam apresentadas corretamente, como também demonstrado no vídeo.

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