A Receita Federal realizou 369.086 autuações em 2023. O número é recorde e representa uma alta de 47,3% ante 2022, quando houve 250.649 procedimentos.

Quando são considerados os valores, houve um aumento expressivo de 63,6%: totalizou R$ 225,54 bilhões em 2023 ante R$ 137,84 bilhões em 2022. As medidas incluem fiscalização, lançamento de multas e revisão de declarações.

Os dados estão disponíveis no Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal. Eis a íntegra (PDF – 998 kB) do documento apresentado nesta 6ª feira (5.abr.2024).

Em 2023, foram 41.146 autuações de empresas e 327.940 de pessoas físicas. Já em 2022, foram 34.935 procedimentos relacionados a pessoas jurídicas e 215.714 envolvendo CPFs.

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De acordo com o Fisco, 83,8% do total do crédito tributário constituído de ofício dizem respeito a IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Contribuição Previdenciária Patronal e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Ricardo Moreira, aproximadamente 5% do que é lançado entra nos cofres da União no mesmo ano em razão de questionamentos administrativos e judiciais feitos por quem é autuado.

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Disse ainda que não há meta sobre autos de infração e que o Fisco trabalha a partir de indícios de irregularidade. “A gente nem desejaria auto de infração. A gente queria a conformidade”, declarou em entrevista a jornalistas.

De acordo com Moreira, o foco é em contribuintes que tomaram decisão de não pagar tributos. Em suas palavras, “os que cometem fraudes”. Classificou a situação como um “tratamento de risco”.