O governo federal arrecadou R$ 2,65 trilhões com impostos e contribuições em 2024, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (28) pela Receita Federal. O valor é o maior de toda a série histórica, iniciada em 1994.

Como foi a arrecadação

Arrecadação de 2024 foi a maior da história para um ano. O total de R$ 2,65 trilhões embolsado pelo governo federal entre janeiro e dezembro do ano passado corresponde a uma alta nominal de 14,4% na comparação com o mesmo período de 2023, quando a arrecadação totalizou R$ 2,32 trilhões.

Total arrecadado aumenta pelo quarto ano consecutivo. A última redução do volume de impostos e contribuições embolsado pelo governo federal ocorreu em 2020, ano marcado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, a arrecadação de R$ 1,45 trilhão foi 3,75% menor do que a registrada no ano anterior (R$ 1,54 trilhão).

Recorde anual já havia sido alcançado em novembro. Conforme os dados da Receita Federal, a maior arrecadação da história para o mês de dezembro (R$ 261,3 bilhões) apenas ampliou o resultado recorde já confirmado no mês anterior. Até então, o maior resultado para o mês era o de 2023 (R$ 231,2 bilhões).

Resultados também representam ganhos acima da inflação. A arrecadação de dezembro de 2024 equivale a um ganho real de 7,78%. Já no acumulado do ano, a variação ficou 9,62% acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado para o mesmo período.

“Resultado espetacular”, comemora secretário da Receita Federal. Durante participação na entrevista coletiva para comentar o desempenho arrecadatório, Robinson Barreirinhas disse que os números refletem da recuperação econômica. “Nós tivemos a reativação de setores inteiros da economia, que voltaram a recolher valores relevantes de tributos”, afirmou.

Aumento da arrecadação alivia impasse da equipe econômica. Diante do desafio de cumprir as normas do arcabouço fiscal, com as despesas ao menos equivalentes à arrecadação, o governo respira aliviado com os recordes. Ainda assim, a evolução dos gastos públicos é vista com preocupação pelo BC (Banco Central) e pelo mercado financeiro.

VEJA TAMBÉM: DIRF 2025: QUEM DEVE DECLARAR E COMO EVITAR MULTAS.

Por que a arrecadação aumentou

Receita atribui arrecadação recorde a alguns fatores. Segundo o Fisco, os resultados podem ser explicados pelo desempenho macroeconômico positivo, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o aumento dos tributos do comércio exterior em função da valorização do dólar ante o real.

Medidas definidas pelo governo federal contribuem. Entre as decisões que auxiliaram no aumento da arrecadação aparece a tributação dos super-ricos. Os valores obtidos com paraísos fiscais e fundos fechados somaram, respectivamente, R$ 7,6 bilhões e R$ 13 bilhões.

Recorde também reflete melhora do mercado de trabalho. O chefe de estudos tributários da Receita, Claudemir Malaquias, explica que a redução da taxa de desemprego ao menor nível da história e o aumento de 11,8% da massa salarial contribuem para a maior arrecadação.

Estimativas indicam que crescimento poderia ser menor. Sem considerar chamados os efeitos “não recorrentes”, a exemplo da volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um aumento arrecadatório 7,7% acima da inflação entre janeiro e dezembro do ano passado.

“Mesmo excluindo esses efeitos que não irão se repetir em 2025, tivemos um desempenho satisfatório.“
– Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita.

Queda das compensações também trazem resultados positivos. Os valores reduzidos da arrecadação bruta a partir de direitos creditórios que podem ser abatidos pelos contribuintes somaram R$ 236,85 bilhões, total inferior aos R$ 248 bilhões apurados em 2023. Apesar da redução, os créditos previdenciários cresceram 41% e o PIS/Confins aumentaram 9,23%.

“As compensações crescem porque as contribuições cresceram. Com o nível de emprego crescendo e o nível de desemprego decrescendo, você tem mais contribuições previdenciárias.“

– Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita.

Fonte: Portal UOL.