Compreendendo o ISS de forma descomplicada

Compreendendo o ISS – Confira o fluxo da análise do ISS que nós sugerimos: Se vocês tiverem em mente esse fluxograma de análise do ISS, toda a interpretação da matéria vai ser facilitada. 

Compreendendo o ISS: Passo a passo

O primeiro passo é o campo de incidência: qual é a pergunta que você precisa fazer dentro desse primeiro tópico? A operação consta da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003? Isso porque, em muitos casos, o serviço não está na lista e por isso está fora do campo de incidência. As demais perguntas dependem de uma resposta positiva para essa primeira, caso a resposta seja negativa, não será necessário saber se a retenção de ISS é devida ou não já que esse primeiro passo está prejudicado.

Após a análise dessa primeira questão, avançamos para a natureza jurídica da operação. Nesse segundo ponto é preciso questionar se incide apenas no ISS ou se também incide o ICMS. Essa etapa deve ser analisada nas operações que também envolvem fornecimento de materiais para sabermos se toda operação está no campo de incidência do ISS ou se parcela da operação fica sujeita ao ICMS. O ideal é que a sequência prática apresentada seja seguida nessa ordem, porque cada resposta têm relevância para as questões seguintes, ou seja, é necessário seguir passo-a-passo para compreender o ISS de forma descomplicada e não cometer equívocos. A análise é crescente, isto é, é preciso obedecer o fluxo para chegar ao resultado pretendido.  

Depois de analisar a natureza jurídica da operação, observa-se qual o local de incidência do ISS. A pergunta chave aqui é: qual o município competente para cobrança do imposto? Para tal, analisa-se tudo aquilo que consta no artigo 3º da Lei Complementar nº 116/2003. 

Depois do local de incidência do imposto, finalmente questiona-se: a retenção na fonte é devida? Para responder a essa questão é preciso responder primeiro a pergunta: o tomador é responsável pela retenção do ISS? Perceba que, como tomador, só é preciso entender qual a base de cálculo depois de responder se a retenção é devida ou não, afinal, caso não seja devida, não há porque definir alíquota ou base de cálculo.

Compreendendo o ISS: Base de cálculo e alíquota

Uma vez tendo visto que a retenção é devida, questiona-se: É possível excluir os materiais da base de cálculo da retenção? Uma vez tendo definido qual a base de cálculo, finalmente questiona-se qual alíquota de retenção do ISS vai ser aplicada sobre aquela base de cálculo que vai determinar o montante a ser retido e recolhido na contratação. Esse é o panorama geral, o fluxograma a ser seguido na análise do ISS. Recomendamos que esse passo-a-passo seja seguido antes mesmo da própria formação do contrato, pois, compreendendo o ISS, haverá menos chances de erros na retenção. 

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