#58: O licenciamento de software e sua tributação no âmbito federal
Vídeo #58 de 365 publicações ao longo do ano!
O licenciamento de software é uma operação polêmica pois, embora esteja prevista na LC 116/03, a depender do modo como é feita, alguns entendem que pode ser caracterizada como venda mercantil. O STF, por exemplo, manifestando-se em um acórdão há alguns anos, concluiu que o licenciamento de programas de computador para o público em geral, denominado de “softwares de prateleira”, é caracterizado como uma operação de venda mercantil.
Entretanto, será que, do ponto de vista da legislação tributária federal, a caracterização da operação tem relevância para quem é tributado pelo regime do lucro presumido? Confira no vídeo nossa explicação!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Curso gestão tributária de contratos e convênios
Incluindo abordagem sobre a EFD-Reinf, o eSocial, as alterações no ISS e no Simples Nacional para 2019
Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.
